Manual de Projetos e Programas para Incentivar o Uso de Bicicletas em Comunidades

Cycling is already an important part of daily life many of Brazil’s urban residents. To grow the country’s cycling culture as well as provide better conditions for users, EMBARQ Brazil developed this “Manual of Projects and Programs for Encouraging Cycling in Communities” in partnership with the Institute of Architects of Brazil (IAB – RJ). The manual gathers successful experiences in the field of urban mobility and sustainable transport and brings together these examples into concrete lessons to create a technical guide for future urban cycling projects. The full guide is available in Portuguese.

This publication is made possible by Bloomberg Philanthropies. 

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Panorama

Cerca de 3,2 milhões de famílias vivem em assentamentos informais por todo o Brasil e pelo menos 10 milhões enfrentam defi ciências na infraestrutura. Em 1994, a Prefeitura do Rio de Janeiro lançou o Favela Bairro que, baseado no Projeto Mutirão, da década anterior, iniciou ações de urbanização, regularização, saneamento, mobilidade e qualifi cação socioambiental. Com o diferencial de incluir as comunidades à cidade formal, foi lançado, em 2009, o programa Morar Carioca (Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários Informais), no qual a maioria das comunidades da cidade foi considerada urbanizável por possuir característica de assentamento consolidado, conforme os critérios da Lei da Regularização Fundiária Urbana.

A implantação, realocação e reforma de unidades habitacionais, naturalmente, levaram à necessidade de ampliações e melhorias na infraestrutura de circulação nas comunidades do Rio. Com estreitas e sinuosas vias, estes locais difi cilmente poderiam suportar a introdução de um sistema de transporte na tentativa de reproduzir a cidade formal, pois isso implicaria praticamente numa reconstrução total, ignorando a complexidade física e social de um tecido urbano vivo. O grande desafi o é encontrar soluções de transporte e desenho urbanístico que superem as condições desfavoráveis em termos de declividades e ambiente construído, de forma a propiciar melhores condições de mobilidade e acessibilidade aos moradores dessas comunidades.

O padrão desordenado de uso do solo também possui grande impacto nos desafi os e nas oportunidades de estímulo da mobilidade por meios não motorizados. Mesmo que as condições em termos de declividades e ambiente construído sejam desfavoráveis, 57% dos deslocamentos internos nas comunidades são realizados em bicicleta e a pé. Esse índice é do estudo da EMBARQ Brasil e da UFRJ-COPPE, com suporte da Lincoln Institute for Land Policy, que teve como objetivo preencher a lacuna de dados sobre a mobilidade dos residentes das comunidades. Esse estudo também revelou que a taxa de posse de bicicletas é de 33%, sendo o veículo mais adquirido pelos moradores. Porém, as pessoas ainda se sentem inseguras ao usar o transporte não motorizado – 64% dos ciclistas e 53% dos pedestres têm medo de envolver-se em acidentes com veículos motorizados dentro da comunidade.

Ainda, o mesmo estudo aponta que 77% dos ciclistas e 72% dos pedestres não se sentem seguros para pedalar e caminhar nas ruas da cidade do Rio de Janeiro, isto é, os moradores consideram as ruas das comunidades mais seguras. Os hábitos de mobilidade dos moradores mostram que a identidade local, com a estética compacta e autoproduzida das comunidades, deve ser mantida, porque as pessoas apreciam a vida nesses bairros e querem continuar vivendo neles. As intervenções dentro das comunidades devem ser estendidas até as interfaces entre elas e a cidade formal, criando condições de conectividade entre as duas realidades.

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